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Arquivo LEI Nº 416
por coe — última modificação 29/03/2017 10h28
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 401
por coe — última modificação 29/03/2017 10h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OU CONCEDER, AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, HORAS DE TRABALHO COM MAQUINÁRIOS AGRÍCOLA.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 400
por coe — última modificação 29/03/2017 10h20
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COPASA/MG-CIA. DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 399
por coe — última modificação 29/03/2017 10h17
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COHAB-CIA. DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 398
por coe — última modificação 29/03/2017 10h15
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 397
por coe — última modificação 29/03/2017 10h12
REGULA E AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS, NA CATEGORIA TAXI, NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 396
por coe — última modificação 29/03/2017 10h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO PARA FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 395
por coe — última modificação 29/03/2017 10h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR,BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 394
por coe — última modificação 29/03/2017 09h56
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE QUE MENCIONA:E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 393
por coe — última modificação 29/03/2017 09h53
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE QUE MENCIONA,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
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