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LEI ORDINÁRIA Nº 512 DE 10 DE SETEMBRO 2021 SUBVENÇÃO RÁDIO
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por Adalgisa
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última modificação
16/05/2022 11h04
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Comunitária Rádio Cidade e dá outras providências.
SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 513 DE 10 SETEMBRO 2021 - PROÍBE QUEIMADAS
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por Adalgisa
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última modificação
16/05/2022 11h02
Dispõe sobre PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VAS PÚBLICAS E IMOVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
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por Adalgisa
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última modificação
16/05/2022 10h55
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 - 2025
SANCIONADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 518 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Adalgisa
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última modificação
16/05/2022 10h51
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas
Comunitárias e Familiares no Município de Claro dos Poções
e dá outras providencias
SANCIONADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 519 DE 10 DEZEMBRO DE 2021 DENOMINA RUAS
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por Adalgisa
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última modificação
16/05/2022 10h49
“Denomina os nomes das ruas DONA VITALINA FONSECA
MOTA e OSMAR PEREIRA DA FONSECA no Município de
Claro dos Poções Minas Gerais e dá outras providências”.
SANCIONADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022
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2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 520 DE 10 dezembro de 2021.
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por Adalgisa
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última modificação
16/05/2022 10h45
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação ao
Orçamento Fiscal de 2021 e contêm outras
providencias.
SANCIONADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022
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2021
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LEI ORDINÁRIA nº 522/2022
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por Adalgisa
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última modificação
04/11/2022 09h44
Denomina o nome da Rua AGRIPINA DUARTE DA SILVEIRA no distrito de Boa Sorte, Município de Claro dos Poções – Minas Gerais e dá outras providências.
SANCIONADA EM 07 DE MARÇO DE 2022
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 539 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
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por Adalgisa
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última modificação
22/01/2024 22h36
Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo, e revoga a disposições contrárias.
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LEIS ORDINÁRIAS
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2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 540 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
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por Adalgisa
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última modificação
22/01/2024 22h42
“Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), na modalidade de medida socioeducativa em modo aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado à adolescentes que pratiquem atos infracionais no Município de Claro dos Poções e dá outras providências.”
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LEIS ORDINÁRIAS
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2023
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Lei Ordinária nº 548 de 01 dezembro de 2023
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por Adalgisa
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última modificação
22/01/2024 23h02
“Altera o § único do artigo 1º da Lei Ordinária Municipal 468 de 16 de outubro de 2018.”
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2023
