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Arquivo LEI Nº 319
por coe — última modificação 05/04/2017 11h34
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 273
por coe — última modificação 07/04/2017 11h28
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de vaquejador e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 276
por coe — última modificação 07/04/2017 11h41
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos artesãos de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 279
por coe — última modificação 07/04/2017 11h58
Dispõe sobre a alteração da denominação da avenida Boiadeira, situada na cidade Claro dos Poções - MG, para avenida Dr. Ildo Horta.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 284
por coe — última modificação 07/04/2017 12h32
Altera a lei municipal nº 68, de 26 de abril de 1996, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da região do Quebra Ovo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 299
por coe — última modificação 11/04/2017 09h33
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal 2006, e contem outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 300
por coe — última modificação 11/04/2017 09h36
Da acesso gratuito a pessoas portadoras de necessidades especiais a eventos sociais, culturais, esportivos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 253
por coe — última modificação 11/04/2017 10h17
Dispõe sobre a criação do fundo rotativo de caixa.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 264
por coe — última modificação 11/04/2017 11h11
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o transporte de estudantes universitários e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 265
por coe — última modificação 12/04/2017 08h36
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Rural da região de Boa Sorte.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
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