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LEI Nº 267
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por coe
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última modificação
12/04/2017 08h42
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2005
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LEI Nº 271
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por coe
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última modificação
12/04/2017 08h55
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Claro dos Poções - MG para o período 2006/2009.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2005
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LEI Nº 233
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por coe
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última modificação
20/04/2017 10h24
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos no município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2003
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EXTRATO MENSAL - ABRIL 2017
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por coe
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última modificação
03/05/2017 12h20
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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LEI Nº 138
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por coe
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última modificação
18/08/2017 08h59
Autoriza criar o "curso regular de suplência de 1ª a 8ª serie de ensino fundamental".
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1999
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LEI Nº 140
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por coe
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última modificação
18/08/2017 09h05
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1999
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LEI Nº 141
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por coe
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última modificação
18/08/2017 09h07
Fixa área de perímetro urbano da sede do município.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1999
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LEI Nº 91
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por coe
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última modificação
18/08/2017 11h36
Autoriza o poder executivo a assinar convênios com o departamento de estradas e rodagens do estado de MG.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
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LEI Nº 95
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por coe
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última modificação
23/08/2017 08h38
Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
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LEI Nº 98
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por coe
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última modificação
23/08/2017 10h20
Estabelece a estrutura administrativa do município de Claro dos Poções, dispõe sobre criação de cargos e departamentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
