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"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2018 e dá outras providências."

Declara de utilidade pública a caixa escolar Armando Veloso Brant da Escola Estadual Dona Valentina Alkimim.

Declara de utilidade pública a associação do pequenos produtores rurais da região de Cassianópolis.

Declara de utilidade pública o conselho solidário dos moradores de Claros dos Poções - MG.

Dispõe sobre a estrutura administrativas e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos e posterior prestação de contas no âmbito da administração pública e dá outras providências."

O Ministério da Saúde divulgou um novo balanço dos casos e mortes de febre amarela no Brasil nesta terça-feira (30). São 213 casos confirmados da doença, sendo que 81 pessoas morreram devido à infecção desde 1º de julho de 2017. O governo federal recebeu 1.080 notificações de casos suspeitos – 432 foram descartados e 435 permanecem sob investigação. Em comparação com o mesmo período de 2016/2017, há uma queda de 54% nos casos confirmados. As mortes devido à doença diminuíram 44%. Casos e mortes por febre amarela de julho a janeiro no Brasil Casos confirmados Mortes 2016/2017 468 147 2017/2018 213 81 Fonte: Ministério da Saúde Os dois estados mais afetados são São Paulo e Minas Gerais, com 108 e 77 casos confirmados, respectivamente. O Rio de Janeiro detectou 27 infecções por febre amarela, seguido do Distrito Federal, com apenas uma pessoa.