Câmara Municipal de Claro dos Poções

LEI Nº 46: por coe — última modificação 18/10/2017 11h04
Declara de utilidade pública a caixa escolar José Carlos Gonçalves, do posto de estudos supletivos.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
LEI Nº 47: por coe — última modificação 18/10/2017 11h09
Declara de utilidade pública à associação comunitária do desenvolvimento de pequenos produtores rurais da região do Capão D' anta e Adjacências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
LEI Nº 323: por coe — última modificação 18/01/2018 09h53
Dispõe sobre a declaração de interesse social as seguintes zonas habitacionais na cidade de Claro dos Poções, bairro Vista Alegre, bairro Mandacaru, bairro Nossa Senhora de Fátima, Loteamento Cachoeira, no Distrito de Vista Alegre, bairro Azul; e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
2011: por coe — publicado 16/02/2018
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS ORDINÁRIAS
LEI Nº 370: por coe — última modificação 16/02/2018 10h26
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
LEI Nº 372: por coe — última modificação 16/02/2018 10h37
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
COMPOSIÇÃO_DAS_COMISSÕES_PERMANENTES_DA_CÂMARA_MUNICIPAL_2017 2018: por coe — última modificação 31/01/2017 11h03
Localizado em MESA DIRETORA / Comissões Permanentes
LEIS DE 1987: por coe — última modificação 04/01/2017 08h45
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares
LEIS DE 1973: por coe — última modificação 04/01/2017 08h55
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares
LEIS DE 1970: por coe — última modificação 04/01/2017 09h00
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares

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