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Arquivo LEI Nº 213
por coe — última modificação 23/05/2017 09h48
Autoriza a abertura de concurso publico para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de departamento e para o cargo de supervisor escolar no município de Claro dos Poções - MG o numero de vagas, e dá outras providências, nos termos do arts. 58, I e 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 217
por coe — última modificação 23/05/2017 10h23
Autoriza a concessão de subvenções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 219
por coe — última modificação 23/05/2017 10h29
Autoriza a prefeitura municipal de Claro dos Poções - MG a emitir nota fiscal, guias de arrecadação e emissão de certidão negativa. Através de sistema eletrônico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 460
por coe — última modificação 14/03/2018 09h40
"Dispõe sobre a proposição para a alteração do artigo 5º, V da lei municipal 298/2006."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
1995
por coe — publicado 18/10/2017
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS ORDINÁRIAS
Arquivo Octet Stream Emenda
por coe — última modificação 18/10/2017 10h01
Ao orçamento e programa para exercício de 1996 de autoria do vereador Sebastião dos Reis Dias.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 48
por coe — última modificação 18/10/2017 10h36
Declara de utilidade pública a caixa escolar Antonio Costa Alkimim da Escola Estadual Eloy Pereira.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 29
por coe — última modificação 18/10/2017 10h48
Dispõe sobre denominação de centro poliesportivo no Distrito de Vista Alegre.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 43
por coe — última modificação 18/10/2017 10h59
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de boqueirão.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 52
por coe — última modificação 18/10/2017 11h20
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região da Barra do Rio Traíras.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
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