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Arquivo LEI Nº 46
por coe — última modificação 18/10/2017 11h04
Declara de utilidade pública a caixa escolar José Carlos Gonçalves, do posto de estudos supletivos.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 47
por coe — última modificação 18/10/2017 11h09
Declara de utilidade pública à associação comunitária do desenvolvimento de pequenos produtores rurais da região do Capão D' anta e Adjacências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 323
por coe — última modificação 18/01/2018 09h53
Dispõe sobre a declaração de interesse social as seguintes zonas habitacionais na cidade de Claro dos Poções, bairro Vista Alegre, bairro Mandacaru, bairro Nossa Senhora de Fátima, Loteamento Cachoeira, no Distrito de Vista Alegre, bairro Azul; e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
2011
por coe — publicado 16/02/2018
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS ORDINÁRIAS
Arquivo LEI Nº 370
por coe — última modificação 16/02/2018 10h26
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 372
por coe — última modificação 16/02/2018 10h37
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo Composição das Comissões Permanentes 2017 2018
por coe — última modificação 10/02/2026 08h36
Comissões permanentes biênio 2017/2018
Localizado em MESA DIRETORA / Comissões Permanentes
Arquivo EXTRATO BANCARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DEZEMBRO DE 2016
por coe — última modificação 04/01/2017 09h48
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo LEI Nº 28
por coe — última modificação 18/10/2017 10h06
dispõe sobre alteração de limite do distrito de Vista Alegre com o município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 34
por coe — última modificação 18/10/2017 10h17
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
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