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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 014
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h13
Altera Anexos e artigos da Lei Complementar nº 326 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS COMPLEMENTARES 2015
LEIS COMPLEMENTARES 2015
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h12
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 022
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h10
Aumenta o número de vagas de cargos efetivos previstos na Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2016 / LEIS COMPLEMENTARES 2016
Arquivo LEI Nº 021
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h09
Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 338/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2016 / LEIS COMPLEMENTARES 2016
Arquivo LEI Nº 020
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h08
Altera disposição do Anexo I – A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2016 / LEIS COMPLEMENTARES 2016
Arquivo LEI Nº 019
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h08
Altera Anexo II - A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre o padrão de vencimentos dos cargos de provimento efetivo.
Localizado em Leis / … / 2016 / LEIS COMPLEMENTARES 2016
LEIS COMPLEMENTARES 2016
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h07
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº 29
por Adalgisa — última modificação 24/10/2022 21h11
"Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública CIP. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº28
por Adalgisa — última modificação 24/10/2022 21h09
"Dispõe sobre as alterações a serem inseridas no Código Tributário Municipal, em acordo a lei complementar nacional 157/2016."
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº27
por Adalgisa — última modificação 24/10/2022 21h08
Altera disposição do anexo I - A da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
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