Resultado da busca por lei

560 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 539 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
por Adalgisa — última modificação 22/01/2024 22h36
Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo, e revoga a disposições contrárias.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI COMPLEMENTAR Nº 016 de 2015 altera 328-2008.docx
por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h52
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2008
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI COMPLEMENTAR Nº 016 de 2015 altera 328-2008.docx
por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h51
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº538 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
por Adalgisa — última modificação 22/01/2024 22h33
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA 526/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 10h37
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI Nº 432
por coe — última modificação 24/03/2017 11h57
Denomina a rua Piaui, bairro Mandacaru, de rua Maria do Rosário Prates, D. Fiinha.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI ORDINÁRIA Nº500 DE 01 DE MARÇO DE 2021.docx
por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h41
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo C source code LEI ORDINÁRIA Nº507 DE 11 DE JUNHO DE 2021 CRIA COMPDEC
por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 11h18
Cria a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Claro dos Poções e dá outras providências. SANCIONADA EM 16 DE JUNHO DE 2021
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Lei Ordinária nº485 2020 REAJUSTE SALARIAL FEVEREIRO 2020 (2).doc
por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h36
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 014
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h13
Altera Anexos e artigos da Lei Complementar nº 326 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS COMPLEMENTARES 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 56