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2004
por coe — publicado 12/04/2017
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS ORDINÁRIAS
Arquivo LEI Nº 241
por coe — última modificação 12/04/2017 09h21
Dispõe sobre a doação de terreno à triângulo maçônico filho da esperança do norte nº 116, para construção de sua sede e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 245
por coe — última modificação 12/04/2017 09h33
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração para a lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 249
por coe — última modificação 12/04/2017 09h51
Dispõe sobre nova denominação da rua na cidade de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 251
por coe — última modificação 12/04/2017 10h00
Da nova redação aos artigos 40,43, 113 § 3º e 220 do regimento interno da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 450
por coe — última modificação 20/04/2017 09h13
Altera redação do artigo 2º da lei ordinária nº 104 de 07 de maio de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 227
por coe — última modificação 20/04/2017 09h57
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo LEI Nº 228
por coe — última modificação 20/04/2017 10h02
Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar do município de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo LEI Nº 194
por coe — última modificação 13/06/2017 10h43
Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 362
por coe — última modificação 16/02/2018 09h55
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG. OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
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