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                                       EXTRATO MENSAL - MARÇO 2017 EXTRATO MENSAL - MARÇO 2017
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                                        por coe
                                        
                                            
                                            
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                                              05/04/2017 09h40
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Transparência
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Orçamento e Finanças
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
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                                       LEI Nº 330 LEI Nº 330
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                                        por coe
                                        
                                            
                                            
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                                              última modificação
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                                      Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas da administração pública direta do município de Claro dos Poções. Localizado em
                                          
                                              
                                                  Leis
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  …
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  LEIS ORDINÁRIAS
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  2008
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                                       LEI Nº 332 LEI Nº 332
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                                        por coe
                                        
                                            
                                            
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                                              última modificação
                                              05/04/2017 09h56
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      Institui o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural - FUMPAC. Localizado em
                                          
                                              
                                                  Leis
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  …
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  LEIS ORDINÁRIAS
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  2008
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                                       LEI Nº 307 LEI Nº 307
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                                        por coe
                                        
                                            
                                            
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                                              última modificação
                                              05/04/2017 11h12
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, E A MANUTENÇÃO,DE PLACAS DE ALERTA,EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO,CONTENDO O NÚMERO DO TELEFONE(DISK-DENÚNCIA)DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CLARO DOS POÇÕES,ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localizado em
                                          
                                              
                                                  Leis
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  …
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  LEIS ORDINÁRIAS
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  2007
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                                       LEI Nº 321 LEI Nº 321
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                                        por coe
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              05/04/2017 11h38
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VALCIR SOARES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localizado em
                                          
                                              
                                                  Leis
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  …
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  LEIS ORDINÁRIAS
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  2007
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                                       LEI Nº 278 LEI Nº 278
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                                        por coe
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              07/04/2017 11h49
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      Autoriza o município de Claro dos Poções - MG associar-se e contribuir financeiramente com circuito Turístico Serra do Cabral de Minas e Cachoeiras.  Localizado em
                                          
                                              
                                                  Leis
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  …
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  LEIS ORDINÁRIAS
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  2006
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                                       LEI Nº 283 LEI Nº 283
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                                        por coe
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              07/04/2017 12h27
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      Dispõe sobre a criação e denominação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, situado na cidade de Claro dos poções. Localizado em
                                          
                                              
                                                  Leis
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  …
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  LEIS ORDINÁRIAS
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  2006
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                                       LEI Nº 294 LEI Nº 294
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                                        por coe
                                        
                                            
                                            
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                                              última modificação
                                              11/04/2017 09h18
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera o anexo I e III da lei complementar nº 08/2002, e dá outras providências. Localizado em
                                          
                                              
                                                  Leis
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  …
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  LEIS ORDINÁRIAS
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  2006
- 
                                       LEI Nº 301 LEI Nº 301
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                                        por coe
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              11/04/2017 09h40
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      Autoriza o município de Claro dos Poções - MG, a associar-se e contribuir financeiramente com a associação mineira de municípios - AMM.  Localizado em
                                          
                                              
                                                  Leis
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  …
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  LEIS ORDINÁRIAS
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  2006
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                                       LEI Nº 286 LEI Nº 286
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                                        por coe
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              11/04/2017 09h55
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      Concede o titulo de cidadão honorário ao senhor Nelson José Alves e dá outras providências.  Localizado em
                                          
                                              
                                                  Leis
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  …
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  LEIS ORDINÁRIAS
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  2006