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Arquivo LEI Nº 295
por coe — última modificação 11/04/2017 09h21
Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual, e contem outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 297
por coe — última modificação 11/04/2017 09h25
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 303
por coe — última modificação 11/04/2017 09h46
Dispõe sobre a politica municipal do idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 262
por coe — última modificação 11/04/2017 11h04
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento à Petrobrás Distribuidora S.A.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 268
por coe — última modificação 12/04/2017 08h47
Autoriza o Município de Claro dos Poções a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 270
por coe — última modificação 12/04/2017 08h52
Autoriza o município de Claro dos Poções - MG, a associar-se e contribuir financeiramente com as associação dos municípios do Médio São Francisco - AMMESF.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 243
por coe — última modificação 12/04/2017 09h25
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 244
por coe — última modificação 12/04/2017 09h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a companhia de exergia de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural e urbana para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no âmbito do município.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 27
por coe — última modificação 18/10/2017 08h57
Altera disposição do anexo I - A da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2017
Arquivo LEI Nº 448
por coe — última modificação 01/06/2017 10h43
"Altera redação dos artigos 1º, 2º, 3º, incisos II, V e VI, 4º, § 1º e 2º, 6º, 7º e 8º da lei 356/2010."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
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