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Arquivo LEI Nº 439
por coe — última modificação 31/03/2017 11h56
Autoriza o poder executivo municipal a doar lote de terreno urbano a famílias carentes para construção de moradias.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo object code EXTRATO MENSAL - MARÇO 2017
por coe — última modificação 05/04/2017 09h40
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo LEI Nº 330
por coe — última modificação 05/04/2017 09h48
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas da administração pública direta do município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 332
por coe — última modificação 05/04/2017 09h56
Institui o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural - FUMPAC.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 307
por coe — última modificação 05/04/2017 11h12
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, E A MANUTENÇÃO,DE PLACAS DE ALERTA,EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO,CONTENDO O NÚMERO DO TELEFONE(DISK-DENÚNCIA)DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CLARO DOS POÇÕES,ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 321
por coe — última modificação 05/04/2017 11h38
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VALCIR SOARES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 278
por coe — última modificação 07/04/2017 11h49
Autoriza o município de Claro dos Poções - MG associar-se e contribuir financeiramente com circuito Turístico Serra do Cabral de Minas e Cachoeiras.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 283
por coe — última modificação 07/04/2017 12h27
Dispõe sobre a criação e denominação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, situado na cidade de Claro dos poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 294
por coe — última modificação 11/04/2017 09h18
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera o anexo I e III da lei complementar nº 08/2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 301
por coe — última modificação 11/04/2017 09h40
Autoriza o município de Claro dos Poções - MG, a associar-se e contribuir financeiramente com a associação mineira de municípios - AMM.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
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