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Arquivo LEI Nº 444
por coe — última modificação 05/04/2017 08h55
Estabelece normas e autoriza o município a regularizar os imoveis situados parte em zona urbana ou de expansão urbana e parte em zona rural.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 333
por coe — última modificação 05/04/2017 10h05
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 306
por coe — última modificação 05/04/2017 11h09
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 310
por coe — última modificação 05/04/2017 11h18
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DA FAZENDA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 313
por coe — última modificação 05/04/2017 11h23
AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 275
por coe — última modificação 07/04/2017 11h38
Proíbe a utilização de carros de som, sons mecânicos ou outras formas de sonorização a menos de 150 (cento e cinquenta metros) de distância de eventos e instituições em serviço e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 287
por coe — última modificação 07/04/2017 12h39
Acrescenta as seguintes EMENDAS AO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES - MG.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 292
por coe — última modificação 11/04/2017 09h10
Dispõe sobre a politica de proteção e de controle do meio ambiente e da melhoria de qualidade de vida no município de Claro dos Poções - MG
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 302
por coe — última modificação 11/04/2017 09h43
Altera redação do artigo 2º da lei municipal 104/1997 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 257
por coe — última modificação 11/04/2017 10h24
Dispõe sobre a autorização para realização de convênio com a UNIPAC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
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