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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 016
por coe — última modificação 21/03/2017 09h52
Revoga disposições e altera anexos I da lei complementar nº 328 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 017
por coe — última modificação 18/03/2017 13h01
Altera redação do artigo 28 da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 018
por coe — última modificação 18/03/2017 13h04
Altera a redação do art. 22 - A da Lei Complementar nº 002 de 17 de outubro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 357
por coe — última modificação 21/03/2017 09h15
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E DA PEQUENA EMPRESA,INTRODUZ DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001
por coe — última modificação 21/09/2022 08h15
Institui o código de posturas do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2001
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 16 DE ABRIL DE 2022
por coe — última modificação 21/09/2022 08h17
Cria o cargo de provimento efetivo de auxiliar de departamento no município de Claro dos Poções - MG, o numero de vagas, e dá outras providências, nos termos do arts. 58, I, 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 09
por coe — última modificação 21/03/2017 09h35
Altera redação do artigo 5º da lei municipal nº 328/2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2014
Arquivo LEI Nº 19
por coe — última modificação 14/12/2018 08h36
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES MG
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1992
Arquivo LEI Nº 019
por coe — última modificação 16/08/2017 09h57
Altera Anexo II - A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre o padrão de vencimentos dos cargos de provimento efetivo.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2016
Arquivo LEI Nº 19
por coe — última modificação 14/12/2018 08h30
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES MG
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1992
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