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LEI Nº 437
por
coe
—
última modificação
31/03/2017 11h52
Altera denominação de logradouros públicos.
Localizado em
Leis
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…
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LEIS ORDINÁRIAS
/
2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 04 DE JULHO DE 2002
por
coe
—
última modificação
21/09/2022 08h22
Altera o artigo 3º da lei nº 07/2002 dispõe sobre o valor da remuneração do cargo de auxiliar de departamento, e dá outras providências, nos termos dos arts. 79, inc. IV, da lei orgânica municipal.
Localizado em
Leis
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…
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LEIS COMPLEMENTARES
/
2002
LEI Nº 439
por
coe
—
última modificação
31/03/2017 11h56
Autoriza o poder executivo municipal a doar lote de terreno urbano a famílias carentes para construção de moradias.
Localizado em
Leis
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…
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LEIS ORDINÁRIAS
/
2016
LEI Nº 442
por
coe
—
última modificação
05/04/2017 08h33
Altera denominação de logradouros públicos.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2016
LEI Nº 211
por
coe
—
última modificação
23/05/2017 09h39
Altera o anexo da lei 20/92 e cria as atribuições dos cargos motorista auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo, agente sanitário e operador de máquinas no município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências, nos termos do arts, 79 , inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2002
LEI Nº 019
por
Adalgisa
—
última modificação
25/10/2022 11h08
Altera Anexo II - A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre o padrão de vencimentos dos cargos de provimento efetivo.
Localizado em
Leis
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…
/
2016
/
LEIS COMPLEMENTARES 2016
LEI Nº 019
por
coe
—
última modificação
16/08/2017 09h57
Altera Anexo II - A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre o padrão de vencimentos dos cargos de provimento efetivo.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2016
LEI Nº 440
por
coe
—
última modificação
31/03/2017 11h59
"Autoriza a alteração do limite de créditos suplementares ao orçamento de 2016 do município de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2016
LEI Nº 99
por
coe
—
última modificação
23/08/2017 10h22
Dispõe sobre revogação de lei municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1997
Lei Ordinária nº 548 de 01 dezembro de 2023
por
Adalgisa
—
última modificação
22/01/2024 23h02
“Altera o § único do artigo 1º da Lei Ordinária Municipal 468 de 16 de outubro de 2018.”
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
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