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2010
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por coe
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publicado
24/03/2017
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÃO Nº 350
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h03
Declara de utilidade publica a associação comunitária dos agricultores familiares da região da fazenda Cândido Bananeira - Município de Claro dos Poções.
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Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
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LEI Nº 428
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por coe
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última modificação
24/03/2017 11h49
Institui o plano municipal de gerenciamento integrado a resíduos sólidos - PMGIRS - de Claro dos Poções, e dá outras providências.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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LEI Nº 395
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por coe
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última modificação
29/03/2017 10h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR,BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2013
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LEI Nº 405
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por coe
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última modificação
29/03/2017 10h48
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2013
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LEI Nº 438
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por coe
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última modificação
31/03/2017 11h54
Denomina a travessa Castelo Branco do centro, de travessa Palmira Pereira Vieira.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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LEI Nº 336
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por coe
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última modificação
05/04/2017 10h24
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito, dos vereadores e dos chefes de departamento do município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, para o mandato, para a legislatura e para ocupação dos cargos de 2009 a 2012 e contém outras providências.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008
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LEI Nº 308
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por coe
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última modificação
05/04/2017 11h14
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA MAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2007
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LEI Nº 311
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por coe
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última modificação
05/04/2017 11h20
DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2007
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LEI Nº 314
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por coe
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última modificação
05/04/2017 11h25
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2007
