-
LEI Nº 99
-
por coe
—
última modificação
23/08/2017 10h22
Dispõe sobre revogação de lei municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1997
-
LEI Nº 100
-
por coe
—
última modificação
23/08/2017 10h26
Declara de utilidade pública a associação comunitária para desenvolvimento de vista alegre.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1997
-
LEI Nº 104
-
por coe
—
última modificação
23/08/2017 11h08
Autoriza o poder executivo a participar do consórcio intermunicipal de saúde da microregião do Alto Rio Verde Grande e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1997
-
LEI Nº 365
-
por coe
—
última modificação
16/02/2018 10h03
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2011
-
LEI Nº 371
-
por coe
—
última modificação
16/02/2018 10h31
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E COM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/64.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2011
-
LEI Nº 461
-
por coe
—
última modificação
15/06/2018 09h11
Autoriza a revisão geral salarial dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2018
-
LEI Nº 457
-
por coe
—
última modificação
19/01/2018 11h00
Dispõe sobre plano plurianual para período 2018 - 2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2017
-
LEI Nº 178
-
por coe
—
última modificação
13/06/2017 09h11
Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2001
-
LEI Nº 191
-
por coe
—
última modificação
13/06/2017 10h33
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de mulheres de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2001
-
2000
-
por coe
—
publicado
21/06/2017
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias e Complementares
/
LEIS ORDINÁRIAS