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2017
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por coe
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publicado
17/03/2017
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI Nº 22
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por coe
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última modificação
16/08/2017 09h55
Aumenta o número de vagas de cargos efetivos previstos na Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
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Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
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2016
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2008
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por coe
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publicado
19/03/2017
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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LEIS COMPLEMENTARES
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2010
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por coe
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publicado
21/03/2017
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última modificação
21/03/2017 09h11
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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LEIS COMPLEMENTARES
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LEI COMPLEMENTAR Nº 09
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por coe
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última modificação
21/03/2017 09h35
Altera redação do artigo 5º da lei municipal nº 328/2008, e dá outras providências.
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Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
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2014
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2002
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por coe
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publicado
21/03/2017
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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LEIS COMPLEMENTARES
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LEI Nº 385
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por coe
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última modificação
21/03/2017 11h22
Homologa convênio de cooperação técnica, financeira e social firmando entre a COHAB MINAS e município de Claro dos Poções.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2012
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LEI Nº 417
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por coe
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última modificação
21/03/2017 11h55
Autoriza a participação do Município de Claro dos Poções no CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da Sudene.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2015
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LEI Nº 418
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por coe
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última modificação
24/03/2017 08h41
Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento de Município de Claro dos Poções para o exercício de 2016.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2015
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2016
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por coe
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publicado
24/03/2017
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Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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RESOLUÇÕES
