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2002
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por coe
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publicado
21/03/2017
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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LEIS COMPLEMENTARES
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LEI Nº 385
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por coe
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última modificação
21/03/2017 11h22
Homologa convênio de cooperação técnica, financeira e social firmando entre a COHAB MINAS e município de Claro dos Poções.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2012
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LEI Nº 417
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por coe
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última modificação
21/03/2017 11h55
Autoriza a participação do Município de Claro dos Poções no CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da Sudene.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2015
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LEI Nº 418
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por coe
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última modificação
24/03/2017 08h41
Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento de Município de Claro dos Poções para o exercício de 2016.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2015
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2016
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por coe
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publicado
24/03/2017
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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RESOLUÇÕES
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2010
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por coe
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publicado
24/03/2017
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÃO Nº 350
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por coe
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última modificação
24/03/2017 10h03
Declara de utilidade publica a associação comunitária dos agricultores familiares da região da fazenda Cândido Bananeira - Município de Claro dos Poções.
Localizado em
Leis
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RESOLUÇÕES
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2010
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LEI Nº 428
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por coe
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última modificação
24/03/2017 11h49
Institui o plano municipal de gerenciamento integrado a resíduos sólidos - PMGIRS - de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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LEI Nº 395
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por coe
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última modificação
29/03/2017 10h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR,BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2013
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LEI Nº 405
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por coe
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última modificação
29/03/2017 10h48
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2013
