Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Claro dos Poções
SITE OFICIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
560
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Página
Modelo
Arquivo
Pasta
Link
Notícia
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI ORDINÁRIA Nº545 DE 01 DEZEMBRO 2023
por
Adalgisa
—
última modificação
22/01/2024 22h57
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
LEI Nº 419
por
coe
—
última modificação
24/03/2017 08h46
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2015 e altera a redação do Inciso II do art. 5º da Lei Municipal n.º 415, de 15 de dezembro de 2014.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2015
LEI ORDINÁRIA Nº509 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA ART. 1º DA LEI 508
por
Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 11h12
Altera o artigo 1º da Lei Autorizativa 508 de 08 de JULHO de 2021 SANCIONADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
LEI Nº 441
por
coe
—
última modificação
05/04/2017 08h32
Altera redação do artigo 4º da lei municipal nº 356/2010 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2016
LEI Nº 021
por
coe
—
última modificação
16/08/2017 09h58
Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 338/2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2016
LEI Nº 021
por
Adalgisa
—
última modificação
25/10/2022 11h09
Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 338/2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
LEIS COMPLEMENTARES 2016
LEI Nº 020
por
Adalgisa
—
última modificação
25/10/2022 11h08
Altera disposição do Anexo I – A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
LEIS COMPLEMENTARES 2016
LEI Nº 020
por
coe
—
última modificação
16/08/2017 09h58
Altera disposição do Anexo I – A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2016
LEI Nº 212
por
coe
—
última modificação
23/05/2017 09h43
Altera a lei nº 98/97 que estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Claro dos Poções - MG e dá outras providências, nos termos do arts. 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2002
LEI Nº 371
por
coe
—
última modificação
16/02/2018 10h31
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E COM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/64.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2011
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
56