Câmara Municipal de Claro dos Poções

LEI Nº 272: por coe — última modificação 12/04/2017 09h03
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claro dos Poções, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
LEI Nº 278: por coe — última modificação 07/04/2017 11h49
Autoriza o município de Claro dos Poções - MG associar-se e contribuir financeiramente com circuito Turístico Serra do Cabral de Minas e Cachoeiras.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
LEI Nº 298: por coe — última modificação 11/04/2017 09h29
Institui o conselho municipal de saúde de Claro dos Poções - MG em consonância com as leis federal 8080/90, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
LEI Nº 293: por coe — última modificação 11/04/2017 09h13
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente do Município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
LEI Nº 248: por coe — última modificação 12/04/2017 09h49
Dispõe sobre autorização de confissão, reconhecimento, composição e parcelamento da divida previdenciária do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
LEI Nº 390: por coe — última modificação 21/03/2017 11h47
"Estima a receita de fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
LEI ORDINÁRIA Nº489 DE 12 DE JUNHO 2020 SUPLEMENTAÇÃO (1).doc: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h36
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
LEI Nº 296: por coe — última modificação 09/03/2018 12h07
Dispõe sobre a extinção do regime próprio de previdência social do município de Claro dos Poções - MG (RPPS) PREVIMC - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
LEI Nº 446: por coe — última modificação 17/11/2017 09h12
Autoriza a chefe do poder executivo municipal a doar área que especifica para fins de construção de moradias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
LEI Nº 373: por coe — última modificação 16/02/2018 10h40
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011

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