Câmara Municipal de Claro dos Poções

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 05 DE 28 DE SETEMBRO DE 1963: por Adalgisa — última modificação 17/02/2022 10h36
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADA E RODAGEM
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Confiram as últimas leis aprovadas e a nova portaria publicada.: por Adalgisa — publicado 16/02/2022 — última modificação 25/03/2022 09h49
LEI Nº 207: por coe — última modificação 18/05/2017 10h41
Dispõe sobre a autorização para abertura de concurso publico com a respectiva abertura de vagas nos cargos a serem preenchidos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
LEI Nº 241: por coe — última modificação 12/04/2017 09h21
Dispõe sobre a doação de terreno à triângulo maçônico filho da esperança do norte nº 116, para construção de sua sede e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
LEI Nº 367: por coe — última modificação 16/02/2018 10h08
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULARES ANIMAIS. BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOZES, NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
LEI Nº 456: por coe — última modificação 19/01/2018 11h27
"Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos e posterior prestação de contas no âmbito da administração pública e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
LEI Nº 231: por coe — última modificação 20/04/2017 10h19
Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social no município Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2014: por Adalgisa — última modificação 29/09/2022 11h01
Altera alíquota de atividade prevista no item 32, Grupo A da Lei Complementar nº 001/2001
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LEI Nº 451: por coe — última modificação 01/06/2017 11h00
Institui o conselho de regulação e controle social de saneamento básico do município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
LEI Nº 391: por coe — última modificação 21/03/2017 11h38
Dispõe sobre a denominação da praça situada próximo o poliesportivo, no bairro Mandacaru na cidade de Claro dos Poções - MG, para praça Sinésio Alves Fonseca.
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