-
LEI Nº 53
-
por coe
—
última modificação
18/10/2017 11h21
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
-
LEI Nº 24
-
por coe
—
última modificação
18/10/2017 08h53
REGULA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2017
-
2016
-
por coe
—
publicado
17/03/2017
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias e Complementares
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
2014
-
por coe
—
publicado
21/03/2017
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias e Complementares
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2002
-
por coe
—
última modificação
21/09/2022 08h23
Cria o cargo em comissão de chefe de departamento de fazenda e planejamento no município de Claro dos Poções - MG, o numero de vagas e estabelece o salario. E dá outras providências, nos termos dos arts. 58, I, e 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2002
-
2012
-
por coe
—
publicado
21/03/2017
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias e Complementares
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI Nº 380
-
por coe
—
última modificação
21/03/2017 11h10
Dispõe sobre alteração de denominação do logradouro público (Vista Alegre para João Rosa).
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2012
-
LEI Nº 386
-
por coe
—
última modificação
21/03/2017 11h23
Declara o conjunto habitacional RUBENS DUARTE DE ANDRADE, como zona habitacional de interesse social.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2012
-
LEI Nº 391
-
por coe
—
última modificação
21/03/2017 11h38
Dispõe sobre a denominação da praça situada próximo o poliesportivo, no bairro Mandacaru na cidade de Claro dos Poções - MG, para praça Sinésio Alves Fonseca.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2012
-
RESOLUÇÃO Nº 359
-
por coe
—
última modificação
24/03/2017 10h39
Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
RESOLUÇÕES
/
2010
