-
Emenda
-
por coe
—
última modificação
18/10/2017 10h01
Ao orçamento e programa para exercício de 1996 de autoria do vereador Sebastião dos Reis Dias.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
-
LEI Nº 48
-
por coe
—
última modificação
18/10/2017 10h36
Declara de utilidade pública a caixa escolar Antonio Costa Alkimim da Escola Estadual Eloy Pereira.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
-
LEI Nº 29
-
por coe
—
última modificação
18/10/2017 10h48
Dispõe sobre denominação de centro poliesportivo no Distrito de Vista Alegre.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
-
LEI Nº 43
-
por coe
—
última modificação
18/10/2017 10h59
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de boqueirão.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
-
LEI Nº 52
-
por coe
—
última modificação
18/10/2017 11h20
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região da Barra do Rio Traíras.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
-
LEI Nº 53
-
por coe
—
última modificação
18/10/2017 11h21
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
-
LEI Nº 24
-
por coe
—
última modificação
18/10/2017 08h53
REGULA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2017
-
2016
-
por coe
—
publicado
17/03/2017
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias e Complementares
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
2014
-
por coe
—
publicado
21/03/2017
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias e Complementares
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2002
-
por coe
—
última modificação
21/09/2022 08h23
Cria o cargo em comissão de chefe de departamento de fazenda e planejamento no município de Claro dos Poções - MG, o numero de vagas e estabelece o salario. E dá outras providências, nos termos dos arts. 58, I, e 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2002
