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Arquivo LEI Nº 87
por coe — última modificação 26/09/2017 09h46
Dispõe sobre a criação do conselho desportivo de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 30
por coe — última modificação 18/10/2017 10h52
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 45
por coe — última modificação 18/10/2017 11h02
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de Boa Sorte.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES - CORREIOS
por coe — publicado 11/05/2017
Arquivo LEI Nº 207
por coe — última modificação 18/05/2017 10h41
Dispõe sobre a autorização para abertura de concurso publico com a respectiva abertura de vagas nos cargos a serem preenchidos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 215
por coe — última modificação 23/05/2017 09h56
Altera a lei 202/2002 que dispõe sobre o plano de custeio e beneficio do instituto municipal de previdência dos servidores públicos de Claro dos Poções - MG, PREVIMC, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
2001
por coe — publicado 23/05/2017
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS ORDINÁRIAS
Arquivo LEI Nº 23
por coe — última modificação 18/10/2017 08h53
ALTERA DISPOSIÇÕES E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 328/2008
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 04 DE JULHO DE 2002
por coe — última modificação 21/09/2022 08h22
Altera o artigo 3º da lei nº 07/2002 dispõe sobre o valor da remuneração do cargo de auxiliar de departamento, e dá outras providências, nos termos dos arts. 79, inc. IV, da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
Arquivo LEI Nº 379
por coe — última modificação 21/03/2017 11h08
Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
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