Câmara Municipal de Claro dos Poções

LEI Nº 308: por coe — última modificação 05/04/2017 11h14
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA MAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
LEI Nº 47: por coe — última modificação 18/10/2017 11h09
Declara de utilidade pública à associação comunitária do desenvolvimento de pequenos produtores rurais da região do Capão D' anta e Adjacências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
LEI Nº 384: por coe — última modificação 21/03/2017 11h19
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal proceder a permuta de bem imóvel do município com particulares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
LEI Nº 197: por coe — última modificação 13/06/2017 10h47
Institui no município de Claro dos Poções - MG, a taxa social para manutenção e custeio da iluminação publica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
LEI COMPLEMENTAR Nº 357: por coe — última modificação 21/03/2017 09h15
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E DA PEQUENA EMPRESA,INTRODUZ DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2010
LEI Nº 60: por coe — última modificação 05/09/2017 10h57
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à companhia de saneamento de Minas Gerais - Copasa - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
LEI Nº 410: por coe — última modificação 29/03/2017 11h08
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E CONTRIBUIR PARA O CODANORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
LEI Nº 153: por coe — última modificação 18/08/2017 09h57
Regula o credenciamento de médicos, odontólogos, fisioterapeuta, psicólogos, laboratórios de analise clinica e correlatos, inclusive o programa da saúde da família.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1999
LEI Nº 104: por coe — última modificação 23/08/2017 11h08
Autoriza o poder executivo a participar do consórcio intermunicipal de saúde da microregião do Alto Rio Verde Grande e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 1963: por Adalgisa — última modificação 17/02/2022 10h38
AUTORIZA O REAJUSTAMENTO DE VALORES IMOBILIARIOS
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