Câmara Municipal de Claro dos Poções

LEI Nº 369: por coe — última modificação 16/02/2018 10h11
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA "C", SITUADA NO BAIRRO MANDACARU, NA CIDADE DE CLARO DOS POÇÕES-MG, PARA RUA DAVID PINHEIRO.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001: por coe — última modificação 21/09/2022 08h15
Institui o código de posturas do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2001
LEI Nº 235: por coe — última modificação 20/04/2017 10h33
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências."
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LEI Nº 297: por coe — última modificação 11/04/2017 09h25
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências".
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LEI Nº 316: por coe — última modificação 05/04/2017 11h28
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 276: por coe — última modificação 07/04/2017 11h41
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos artesãos de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
LEI ORDINÁRIA N°542 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.: por Adalgisa — última modificação 22/01/2024 22h46
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação, disponibilizada pela União, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Claro dos Poções, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providências.
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LEI Nº 305: por coe — última modificação 11/04/2017 09h52
Dispõe sobre a criação e denominação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, situado no distrito de Vista Alegre, município de Claro dos Poções - MG.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
LEI Nº 270: por coe — última modificação 12/04/2017 08h52
Autoriza o município de Claro dos Poções - MG, a associar-se e contribuir financeiramente com as associação dos municípios do Médio São Francisco - AMMESF.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
LEI Nº 405: por coe — última modificação 29/03/2017 10h48
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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