Câmara Municipal de Claro dos Poções

LEI Nº 337: por coe — última modificação 05/04/2017 10h29
Dispõe sobre aprovação o loteamento São Judas Tadeu e de sua declaração como de interesse social na condição de zona habitacional na cidade de Claro dos Poções, e dá outras providências.
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LEI Nº 186: por coe — última modificação 13/06/2017 09h54
Altera a redação do art. 1º da 180/2001, que fixa os subsídios do procurador jurídico e chefes dos departamento do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
LEI ORDINÁRIA Nº 520 DE 10 dezembro de 2021.: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 10h45
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Fiscal de 2021 e contêm outras providencias. SANCIONADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
LEI Nº 443: por coe — última modificação 05/04/2017 08h37
"Altera anexo 2 do plano diretor do município de Claro dos Poções, lei 370/211, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
LEI Nº 443: por coe — última modificação 05/04/2017 08h37
"Altera anexo 2 do plano diretor do município de Claro dos Poções, lei 370/211, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
LEI Nº 282: por coe — última modificação 07/04/2017 12h18
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de pais e mestres da escola Estadual Eloy Pereira, do município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
LEI ORDINÁRIA Nº477 DE 04 DE JULHO DE 2019 empréstimo BDMG asfalto.doc: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h27
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
LEI Nº 268: por coe — última modificação 12/04/2017 08h47
Autoriza o Município de Claro dos Poções a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
LEI Nº 395: por coe — última modificação 29/03/2017 10h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR,BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº0 18 DE 2015 PERIMETRO URBANO agua boa.docx: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h51
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