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LEI Nº 185
por
coe
—
última modificação
13/06/2017 09h51
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2002, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2001
LEI Nº 452
por
coe
—
última modificação
01/06/2017 11h09
" Altera a lei complementar 327/2008 em seu anexo I-A e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2017
LEI Nº 374
por
coe
—
última modificação
16/02/2018 10h45
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VALORES l-B,DA LEI 327-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2011
LEI Nº 216
por
coe
—
última modificação
23/05/2017 10h20
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2003 e contem outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2002
LEI Nº 245
por
coe
—
última modificação
12/04/2017 09h33
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração para a lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2004
LEI Nº 199
por
coe
—
última modificação
18/05/2017 10h05
Altera os anexos I II e III, da lei nº 98/97 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2002
LEI Nº 460
por
coe
—
última modificação
14/03/2018 09h40
"Dispõe sobre a proposição para a alteração do artigo 5º, V da lei municipal 298/2006."
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2018
LEI Nº 269
por
coe
—
última modificação
12/04/2017 08h49
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual, lei municipal 270/04 e contem outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 015
por
coe
—
última modificação
21/03/2017 09h48
Altera disposições e anexos da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 015
por
Adalgisa
—
última modificação
25/10/2022 11h14
Altera disposições e anexos da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008.
Localizado em
Leis
/
…
/
2015
/
LEIS COMPLEMENTARES 2015
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